A SEFAZ E RECEITA FEDERAL ATRÁS DE 180 MILHÕES SONEGADOS PELAS FAMIGERADAS MAQUININHAS AMARELINHAS..

Governo Dino compartilha com Receita informações sobre fraudes de comerciantes

Varredura da Sefaz identificou irregularidades de pessoas físicas e jurídicas em operações de cartão de crédito/débito. Omissão de vendas com as chamadas maquininhas ultrapassa R$ 180 milhões

 

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O governo Flávio Dino, do PCdoB, compartilhou com a Receita Federal informações sobre fraudes com operações de cartão de crédito/débito cometidas por comerciantes do estado, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Segundo varredura da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), sócios de empresas maranhenses adquiriram por meio do CPF (Cadastro de Pessoal Física) máquinas/terminais de vendas de mercadorias por cartão de crédito e débito, as chamadas maquininhas ou amarelinhas, que deveriam ser adquiridos e registrados no próprio CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) das empresas.

A aquisição das maquininhas por pessoas físicas que fizeram vendas de mercadorias com uso de cartão de débito/crédito, sem possuir empresas vinculadas ao seu nome, também foi informação à Receita.

Por meio a irregularidade, diz a Sefaz, os comerciantes omitiram vendas anuais que totalizaram mais de R$ 180 milhões em ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias).

APROVADO O ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS

Registro aéreo da Base de Alcântara, no Maranhão (Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo)

Depois de derrotar várias manobras da oposição, especialmente de deputados do PT e PSOL, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, à noite, por 329 votos a 86, com 1 abstenção, o Projeto de Decreto Legislativo 523/2019 que trata do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para o uso do Centro de Lançamentos de Foguetes de Alcântara (CLA).

Depois de derrubar dois requerimentos oposicionistas, e quando o Plenário finalmente iria iniciar a votação do PDL, uma questão de ordem do PDT para que fosse suspensa a sessão voltou a protelar o início da votação, já no meio da noite. A questão de ordem do PDT foi ignorada e finalmente o plenário deu início à votação, que terminou com a aprovação do Acordo.

Os deputados maranhenses Eduardo Braide, Márcio Jerry, Pedro Lucas, Gastão Vieira, Juscelino Filho, André Fufuca, Hildo Rocha, Aluísio Mendes e Marreca Filho fizeram manifestações contundentes sobre o projeto aeroespacial de Alcântara. Houve, ainda, manifestações elogiosas ao governador Flávio Dino – uma delas do deputado gaúcho Marcel Van Hattem (Novo) -, que, apesar der pertencer a um partido de oposição ao governo (PCdoB), mostrou-se favorável ao Acordo Brasil-Estados Unidos, o que foi refletido pelo apoio em peso de toda a bancada maranhense.

Acordo – A votação foi fruto de um acordo feito na noite da última quarta-feira entre a maioria dos partidos, em que ficou acertado que a oposição – como PT, PDT, Cidadania – não mais faria obstrução da votação do texto. Apenas o PSOL não havia concordado.

O AST foi assinado em 18 de março deste ano, em Washington, entre os governos do Brasil e Estados Unidos. O texto prevê a utilização do centro de lançamento de foguetes, contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela.

TRÂMITE NA CÂMARA – O presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de maio o envio da Mensagem sobre o AST ao Congresso Nacional. Primeiramente, o tema foi analisado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.

O relatório do deputado federal Hildo Rocha foi aprovado por grande maioria na Comissão, após três meses de intensos debates, obstruções feitas pela oposição, audiências públicas – dentro e fora do Parlamento, incluindo dois seminários no Maranhão -, e visitas de parlamentares à Base de Alcântara.

O PDL 523/19 estava no Plenário da Câmara para ser votado desde setembro, por força de um requerimento de pedido de urgência feito pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), presidente da Frente Parlamentar pela Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado por 257 deputados, e apoiado por vários líderes partidários.

QUILOMBOLAS – A resistência de partidos oposicionistas decorria, segundo os líderes, de o fato do Acordo supostamente ferir a soberania nacional e afetar a vida dos quilombolas presentes na área do CLA.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, sempre rebateu, no entanto, em audiências no Congresso e palestras pelo Brasil afora, que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas não vai mexer com as comunidades quilombolas.

Em uma das audiências públicas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre o tema, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que o acordo com os Estados Unidos “não passa por cima de nenhuma lei brasileira”. Segundo ele, o AST é imprescindível para que o Brasil entre no mercado global, e que até 2040 a expectativa é que o mercado global de lançamento de foguetes vá movimentar US$ 1 trilhão.

 

De como o Brasil caminhou até a crise do PSL com Bolsonaro…

A guerra entre adversários e partidários do presidente pelo controle do partido expõe o baixo calão, as grosserias, estupidez e boçalidade do grupo que chegou ao poder no país com a vitória de 2018, também uma estupidez coletiva

 

JOICE COM BOLSONARO; O AMOR ACABOU POR CAUSA DO DINHEIRO DO PSL; agora sobram ofensas, agressões e preconceito, marca deste governo

Editorial

Eleito em 2018 por uma espécie de estupidez coletiva, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) inaugurou seu mandato com a exposição de um vídeo pornô em que pretendia dar lição de moral à nação.

Depois disso, como lembra o jornalista Reinaldo Azevedo, ordenou festa para o Golpe de 64, comemorou torturadores, discriminou minorias,  defendeu assassinatos em defesa da propriedade, atacou ambientalistas, ridicularizou esposas de líderes internacionais, tentou usar a Polícia Federal em seu favor, manipulou dados oficiais, agrediu adversários…

É um ignorante no comando do país.

Por tudo isso, a guerra interna no seu partido, o PSL – com todos os requintes de grosseria, ofensas mútuas, palavras de baixo calão e agressões pessoais – soa apenas como mais uma etapa neste processo que deve durar ao menos quatro anos.

Espera-se que só quatro anos.

Jair Bolsonaro já demonstrou ao mundo que não está preparado para ser presidente da República.

Agora, os seus correligionários também demonstram despreparo tanto quanto ele, usando a linguagem de animais, porcos, cadelas, ratos e veados, como fazem Joice Hasselmann e Carlos Bolsonaro.

E o Brasil que nasceu da estupidez ainda tem que aguentar toda esta porcalhada…

 

LEMBRANDO O PASSADO,OS FILHOS DO PRESIDENTE E O CAOS NO GOVERNO

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou ontem, em entrevista para o Roda Viva, da TV Cultura, que “nunca houve tanta interferência de uma família dentro de um poder” como existe no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Joice, que foi retirada da função de líder do PSL no Congresso Nacional, vem na última semana atacando a família Bolsonaro, principalmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

A entrevistada declarou que concorda com uma declaração feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no início deste ano, quando opinou que o governo de Bolsonaro é a “volta de um tipo de monarquia”.

“Eu não só concordo como disse a mesma coisa. Disse ao presidente, ‘Me ajude a te ajudar’. Esse tipo de fazer um puxadinho do Palácio do Planalto familiar não vai funcionar, isso não é bom para ninguém. Nunca houve tanta interferência de família dentro de um poder, nem na época do Sarney. Isso é perigoso para o país”, disse Joice no Roda Viva.

Para ela, os filhos do presidente —Carlos, Eduardo e Flávio— deveriam se afastar das redes sociais, já que têm o “ônus e o bônus” de seus respectivos cargos e família.

“Disse ao presidente, ‘Olha, está errado esse tipo de posicionamento. O senhor não pode usar seu WhatsApp para atacar pessoas públicas, ou mesmo os seus filhos porque eles têm o ônus e o bônus de ser o filho do presidente’. Quando o filho do presidente fala uma frase, o peso dela é dez vezes maior”, entende.

“Por isso eles deveriam ficar mais quietos, restritos. Deletar o Twitter deles, Instagram, Facebook, deleta tudo. Porque todas as crises que aconteceram entre o executivo e o legislativo havia uma participação direta ou indireta dos meninos. O que isso contribui para o Brasil? Eu quero que o Brasil dê certo, mas desse jeito a gente vai perdendo a esperança”, completou. (UOL)

QUEM CHAMOU SARNEY , BOLSONARO E MOURÃO NEGAM O CONVITE…

José Sarney integra a comitiva oficial que irá a Roma acompanhar a cerimônia de canonização de Irmã Dulce. O Palácio do Planalto informou que não foi o responsável por chamá-lo e que a composição da comitiva deveria ser verificada com a Vice-Presidência, já que Hamilton Mourão é o chefe da delegação. A equipe do general, porém, disse que o convite também não partiu do vice-presidente, informa a Crusoé.

A assessoria de Sarney explicou que o ex-presidente irá em voo comercial e não foi convidado por ninguém. No entanto, ele enviou uma mensagem ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comunicando a viagem.

Assessoria informou que Sarney irá em voo comercial (Foto: Divulgação)

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Leia mais: https://oinformante.blog.br/notas/quem-chamou-sarney/#ixzz61zd5AzUA

LISTAS ATUALIZADAS DE CREDORES DE PRECATÓRIOS DO MARANHÃO ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA…

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão publicou ontem as listagens atualizadas  de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo INSS e pelos municípios que estão  sob sua jurisdição. As listas  dos precatórios pendentes de pagamento estão atualizadas  com os precatórios apresentados ao TJMA entre de Julho de 2018 e 1º de Julho de 2019….

Bolsonaro quer descartar PSL para se reeleger, diz Bivar

Jair Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar - Divulgação/PSLAlvo de ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o fundador e presidente do PSL, Luciano Bivar, afirmou hoje ao UOL que a intenção do capitão reformado é “descartar” o partido para tentar se reeleger em 2022. “No mundo político não dá para entender tudo. (…) Bolsonaro é muito intuitivo. No momento que ele tem o sentimento de que é hora de descartar o PSL para ser reeleito, então é uma estratégia”, afirmou Bivar à reportagem no início desta tarde…. – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/10/09/bolsonaro-quer-descartar-psl-para-se-reeleger-diz-bivar.htm?cmpid=copiaecola

Operação desarticula grupo acusado de extrair madeira ilegalmente no interior do MA

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Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ibama e Polícia Militar Ambiental culminou na desarticulação de um grupo criminoso especializado em extração ilegal de madeira, no fechamento de serrarias e na apreensão de diversos maquinários em Amarante do Maranhão e Arame, .

Segundo informações, foram cumpridos 08 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz da 8ª Vara Federal do Maranhão, com apoio das Superintendências Regionais da PF no Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Amapá, com o objetivo de colher provas da materialidade do crime e subsidiar as investigações.

As equipes efetuaram apreensões de diversos maquinários em duas serrarias, que foram embargadas e multadas pelo IBAMA, além de destruir dois caminhões “toreiros” que se encontravam no interior da Terra Indígena Araribóia, sendo utilizados na extração ilegal de madeira.

Os envolvidos foram conduzidos para Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, onde serão indiciados pelos crimes previstos nos artigos 40 e 46 da Lei 9.605/1998, sem prejuízo de outras infrações penais apuradas no inquérito policial em curso, tais como: ameaça a indígenas e associação criminosa.

A expressão “Ybyra Cicue” vem do tupi-guarani e significa “árvore viva”.