OS PRECATÓRIOS DO MARANHÃO

27/01 16:47

PGE/MA convoca credores para habilitação e formação de lista de pagamento de precatórios mediante acordo direto

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), através do Edital nº 01/2019, convoca credores para habilitação, com a finalidade de formalização de lista para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual nº 34.571, de 19 de novembro de 2018.

O referido edital, subscrito pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, pode ser observado clicando aqui. O mesmo também está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 13/2020, publicado no último dia 24.

Pelo Edital nº 01/2019 são convocados todos os credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento no exercício orçamentário de 2014. O requerimento para habilitação deverá seguir o modelo disponibilizado no Anexo Único do Edital (clique aqui), devidamente preenchido e acompanhado da documentação necessária, descrita no Edital.

Os interessados devem ficar atentos ao prazo de protocolo do requerimento, que é de 15 dias, contados a partir do dia da publicação do documento no DJE (24 de janeiro de 2020). O requerimento e a respectiva documentação deverão ser protocolizados em meio físico, no protocolo geral da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (Av. Presidente Juscelino, Lote 25, Quadra 22, Loteamento Quintas do Calhau, CEP nº 65.072-280, São Luís/MA) ou no protocolo geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Dom Pedro II, s/nº, Centro, São Luís/MA).

A AVALIAÇÃO DE COROATÁ NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ….

Veja o ranking de transparência nas maiores cidades do Maranhão

Por Welliton Resende

Todos os municípios avaliados receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. Assim, a EBT – Avaliação 360° revelou que 5 cidades (85% do total da amostra) tiveram nota acima de 7. Timon, Viana, Zé Doca, São Luís e Tutóia foram as cidades mais bem avaliadas pela CGU. No tocante às cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajáu, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia, São José de Ribamar e Vargem Grande, que obtiveram nota inferior a 6 pontos, ainda há um caminho a ser percorrido para que as transparências públicas ativa e passiva possam ser efetivamente cumpridas.

Fonte:CGU

GENERAL AUGUSTO HELENO , DISSE: ” Se demitir o Moro, o seu governo acaba “…..

Jair Bolsonaro decidiu demitir Sergio Moro em agosto do ano passado, ao saber que o ex-juiz criticara a decisão de Dias Toffoli sobre o Coaf, que protegeu Flávio Bolsonaro. Mas Bolsonaro foi demovido pelo ministro Augusto Heleno.

A informação consta do livro Tormenta – O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos, da jornalista Thaís Oyama.

A obra será lançada pela Companhia das Letras no dia 20.

Segundo o livro, o presidente ficou irado quando soube que Moro havia pedido a Dias Toffoli que reconsiderasse uma liminar que paralisara investigações baseadas em informação do Coaf — entre elas, o caso Queiroz, que envolve Flávio Bolsonaro.

Em uma reunião ríspida com Moro no Alvorada, o presidente disse a Moro que nunca tinha pedido nada ao ministro, e tampouco havia recebido oferta de ajuda dele. A coluna publicou que houve essa discussão, e Moro negou.

No fim de agosto, Bolsonaro tinha decidido demitir Sergio Moro. Mas foi demovido depois de ouvir de Augusto Heleno:

“Se demitir o Moro, o seu governo acaba”.

(Por Guilherme Amado e Eduardo Barretto)

O

Leia mais: https://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/bolsonaro-quis-demitir-moro-mas-heleno-o-impediu/#ixzz6AwH9T3EC

POLICIA FEDERAL apreende carga de cigarros da China

Polícia apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 450 mil; dois homens são detidos

A carga foi encontrada escondida no interior de uma caminhão baú