Diego e o Mar….

Diego e o mar

“Diego não conhecia o mar. O pai, Santiago Kovadloff, levou-o para que descobrisse o mar. Viajaram para o Sul. Ele, o mar, estava do outro lado das dunas altas, esperando. Quando o menino e o pai enfim alcançaram aquelas alturas de areia, depois de muito caminhar, o mar estava frente a seus olhos. E foi tanta a imensidão do mar, e tanto o seu fulgor, que o menino ficou mudo de beleza. E quando finalmente conseguiu falar, tremendo, gaguejando, pediu ao pai:

– Me ajuda a olhar!

(Eduardo Galeano, O Livro dos Abraços)

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BOLSONARO MUDA O TOM

Em seu quarto pronunciamento em rede nacional de televisão sobre a crise do coronavírus, Jair Bolsonaro adotou tom conciliador, diferente do que havia feito até então. O presidente pediu união dos três Poderes, falou em “defender vidas”, listou medidas adotadas pela sua gestão, não chamou a doença de “gripezinha” e evitou criticar diretamente o isolamento social, método indicado por autoridades de saúde do Brasil e do mundo para combater a epidemia. O pronunciamento foi novamente acompanhado por “panelaços” registrados em todo o país. A postura adotada por Bolsonaro deve ajudar a apaziguar os conflitos com os governadores, que tomaram para si o protagonismo na luta contra o vírus devido à resistência do presidente em reconhecer a gravidade da doença. As primeiras reações devem acontecer nesta quarta-feira, 1º.

O PRESIDENTE E OS MILITARES

Isolado politicamente por sua postura na crise, Bolsonaro voltou a se aproximar da ala militar de seu governo. O movimento veio após declarações públicas de alguns ministros, como Sergio Moro e Paulo Guedes, além, é claro, de Luiz Henrique Mandetta, em defesa da quarentena — criticada pelo presidente — como forma de prevenção. Esta convergência, inclusive, pode ter tido influência direta na mudança de tom do presidente em seu discurso. A proximidade também se deu justamente no aniversário de 56 anos do golpe militar , que culminou em 21 anos de ditadura no Brasil. O período foi de ruptura institucional e trevas para a democracia, mas o presidente, o vice, Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, celebraram a data em postagens.

A UNIÃO DOS MINISTROS

Ao autorizar o uso da Força Nacional de Segurança pelo Ministério da Saúde nas ações de combate ao coronavírus, Sergio Moro mostrou estar alinhado a Mandetta e na contramão do chefe Jair Bolsonaro. Ao lado dos dois está Paulo Guedes. O ministro da Economia agradeceu aos demais Poderes, Legislativo e Judiciário, pelo auxílio na gestão da crise, citando a decisão do STF que permite o descumprimento do Orçamento e a aprovação por parte dos deputados e senadores do auxílio emergencial de 600 reais para trabalhadores informais. Com a união dos ministros e a recente mudança de postura do presidente, espera-se agora uma movimentação mais coesa do governo no combate à pandemia.

31 de Março de 1964, há 56 anos, quem viu, não esquece…

Há 56 anos, no dia 31 de março de 1964, iniciaram os eventos para o Golpe Militar que fez João Goulart, conhecido popularmente como Jango, ser deposto da presidência da República. O general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, em Juiz de Fora, transformou em ação as insatisfações que cresciam nos quartéis. O ato resultou em um regime ditatorial que durou um longo período. O Brasil só voltaria a ser uma democracia em 1985.

Enquanto os militares marchavam contra o governo, os parlamentares brasileiros resolveram agir e, no dia 2 de abril de 1964, Auro de Moura, senador da República, declarou vaga a presidência da República e abriu o caminho para que a junta Militar tomasse o poder do Brasil. No dia 9 de abril, foi decretado o Ato Institucional 1 e a Ditadura Militar no Brasil começou a ganhar forma.

migalhas dos leitores

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OS HONORÁVEIS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS SOBRE O ….

Os honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa. Decisão é do ministro Raul Araújo, da 4ª turma do STJ, ao dar provimento ao recurso especial, em decisão monocrática, para majorar o valor da verba honorária para 10% sobre o proveito econômico obtido.

Para decidir, o ministro considerou o grau de zelo profissional, o local da prestação de serviços, a natureza e importância da causa, o local da prestação do serviço e a complexidade apresentadas pelo processo nos moldes do artigo 85, § 2º, do CPC/15.

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No caso concreto, o Tribunal de origem havia majorado os honorários advocatícios de R$ 1.000,00 para R$ 5.000,00, mesmo diante da total procedência do pleito do autor e do valor da causa superior a R$ 800.000,00, com fulcro no artigo 85, §2º do CPC.

No acórdão recorrido constou expressamente que o valor da causa era elevado “de modo que a fixação no menor percentual legal (10%) se revela desproporcional e exacerbada se considerados os parâmetros do art. 85, § 2°, do CPC, notadamente o trabalho realizado pelos procuradores da parte agravante e o tempo exigido para o seu serviço”.

Em sua decisão, o ministro Raul de Araujo reconheceu que a verba sucumbencial não poderia ser arbitrada por equidade pois “o proveito econômico obtido pelo vencedor não foi inestimável ou irrisório, tampouco é muito baixo o valor da causa”. Desta forma, deu provimento ao recurso especial e fixou os honorários em 10% sobre o valor da causa.

“Nessa esteira, considerando que, no caso concreto, o proveito econômico obtido pelo vencedor não foi inestimável ou irrisório, tampouco é muito baixo o valor da causa, verifica-se que o Tribunal de origem decidiu em dissonância com o entendimento desta Corte, motivo pelo qual merece provimento o apelo especial para fixar os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa.”

Defesa

O advogado Guilherme Fugita, do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, atuou no caso e explica que “o ordenamento jurídico já pacificou o entendimento de que os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e que são devidos ao advogado da causa, sendo vedada sua compensação. Todavia, sua quantificação pelo Poder Judiciário é questão espinhosa enfrentada pelos advogados e sociedade de advogados do país todo”.

Para o advogado, a decisão do STJ “aplicou corretamente o artigo 85, §2º do CPC em detrimento do arbitramento dos honorários por equidade (artigo 85, §8º do CPC) nos casos em que o valor da causa é elevado, mas não exorbitante”.

Veja a decisão.

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Grávida diagnosticada com coronavírus se recupera…

Grávida diagnosticada com coronavírus se recupera

Inglesa passou quinze dias no hospital após diagnóstico de pneumonia nos dois pulmões

Foto: Facebook / Karen Mannering

Karen Mannering, que vive em Herne Bay, na Inglaterra, venceu com sucesso um caso grave de coronavírus.

Mãe de três filhos e grávida de sete meses, a jovem passou quinze dias no hospital com diagnóstico de pneumonia nos dois pulmões.

Em um vídeo no Facebook, ela disse: “Acabei de receber a notícia de que estou voltando para casa para meus bebês e marido”. “Ficarei em isolamento por mais uma semana, mas não me importo. Vou para casa ver o rosto dos meus bebês. Não posso tocá-los e não posso beijá-los ainda”, disse.

O governo do Reino Unido classificou as gestantes como grupo de risco da covid-19, mas Karen demonstrou que é possível vencer a doença.

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A IMAGEM DO BRASIL LÁ FORA SÓ PIORA, E CADA VEZ PIOR….

O Estadão, em editorial, diz que o Brasil vai perder dinheiro por causa de Jair Bolsonaro:

“A má reputação do Brasil quando se trata de meio ambiente pode custar bilhões de dólares em perdas de investimentos e de exportações. O perigo já foi percebido no governo, mas falta conferir se o presidente Jair Bolsonaro, responsável principal pela piora da imagem brasileira, está disposto a mudar seu comportamento.

O alerta foi repetido em entrevista ao Estado pelo cientista político Christopher Garman, diretor-geral para as Américas da Eurasia, uma consultoria de reputação global com sede nos Estados Unidos. Fundos estão sendo pressionados, lembrou Garman, para incluir a consideração de riscos climáticos em suas estratégias de investimento. O mesmo tipo de pressão, como já se notou em Brasília, pode afetar o comércio, prejudicando o setor mais competitivo da economia brasileira, o agronegócio.”

OS PRECATÓRIOS DO MARANHÃO, TEM NOVO PRAZO E CONDIÇÕES…por Zeca Soares

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio de Resolução Conjunta nº 01/2019, publicada no dia 24 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentaram os procedimentos necessários à realização de acordos diretos entre credores de precatórios, alimentícios ou comuns, relativos às Administrações Direta e Indireta do Estado do Maranhão, em conformidade com os preceitos constantes no art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 94/2016 e alterado pela Emenda Constitucional n.º 99/2017.

Com base na referida resolução, a PGE-MA publicou o Edital de nº 01/2019 e convocou todos os credores do Estado, inscritos para pagamento no exercício orçamentário de 2014, para habilitação com a finalidade de formalização de lista para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual n.º 10.684/2017, e do Decreto Estadual n.º 34.571/2018.

O credor interessado em realizar acordo direto com o ente estatal deverá protocolizar requerimento (em meio físico) e a respectiva documentação, por advogado habilitado, manifestando intenção formal em aderir aos termos e condições do edital (modelo constante no Anexo Único), no protocolo-geral da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (Av. Presidente Juscelino, Lote 25, Quadra 22, Loteamento Quintas do Calhau, CEP n.º 65.072-280, São Luís/MA) ou no protocolo administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Dom Pedro II, s/n.º, Centro, São Luís/MA), até o dia 14 de fevereiro de 2020.

O inteiro teor da Resolução Conjunta e do Edital podem ser acessados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição n.º 13/2020, publicado no dia 24/01/2020.

Condições

Conforme termos do Edital, os credores interessados apresentarão concordância de deságio em 40% sobre o valor total atualizado do precatório (inclusive sobre juros, multas e atualização monetária), bem como das retenções legais referentes às deduções tributárias e contribuições previdenciárias.

A Coordenadoria de Precatórios do TJMA informa que, para a realização dos acordos diretos há recursos disponíveis no montante de R$ 17.596.662,90, bem como que a lista de classificação de credores será publicada no DJE e observará, dentre as adesões deferidas, a antiguidade dos precatórios. Após a publicação da lista, os interessados terão cinco dias para eventuais impugnações, que serão decidas pelo Tribunal de Justiça e, em seguida, realizará a competente homologação e pagamento dos credores.

Foto: Divulgação

OS PRECATÓRIOS DO MARANHÃO

27/01 16:47

PGE/MA convoca credores para habilitação e formação de lista de pagamento de precatórios mediante acordo direto

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), através do Edital nº 01/2019, convoca credores para habilitação, com a finalidade de formalização de lista para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual nº 34.571, de 19 de novembro de 2018.

O referido edital, subscrito pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, pode ser observado clicando aqui. O mesmo também está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 13/2020, publicado no último dia 24.

Pelo Edital nº 01/2019 são convocados todos os credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento no exercício orçamentário de 2014. O requerimento para habilitação deverá seguir o modelo disponibilizado no Anexo Único do Edital (clique aqui), devidamente preenchido e acompanhado da documentação necessária, descrita no Edital.

Os interessados devem ficar atentos ao prazo de protocolo do requerimento, que é de 15 dias, contados a partir do dia da publicação do documento no DJE (24 de janeiro de 2020). O requerimento e a respectiva documentação deverão ser protocolizados em meio físico, no protocolo geral da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (Av. Presidente Juscelino, Lote 25, Quadra 22, Loteamento Quintas do Calhau, CEP nº 65.072-280, São Luís/MA) ou no protocolo geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Dom Pedro II, s/nº, Centro, São Luís/MA).

A AVALIAÇÃO DE COROATÁ NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ….

Veja o ranking de transparência nas maiores cidades do Maranhão

Por Welliton Resende

Todos os municípios avaliados receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. Assim, a EBT – Avaliação 360° revelou que 5 cidades (85% do total da amostra) tiveram nota acima de 7. Timon, Viana, Zé Doca, São Luís e Tutóia foram as cidades mais bem avaliadas pela CGU. No tocante às cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajáu, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia, São José de Ribamar e Vargem Grande, que obtiveram nota inferior a 6 pontos, ainda há um caminho a ser percorrido para que as transparências públicas ativa e passiva possam ser efetivamente cumpridas.

Fonte:CGU