A IMAGEM DO BRASIL LÁ FORA SÓ PIORA, E CADA VEZ PIOR….

O Estadão, em editorial, diz que o Brasil vai perder dinheiro por causa de Jair Bolsonaro:

“A má reputação do Brasil quando se trata de meio ambiente pode custar bilhões de dólares em perdas de investimentos e de exportações. O perigo já foi percebido no governo, mas falta conferir se o presidente Jair Bolsonaro, responsável principal pela piora da imagem brasileira, está disposto a mudar seu comportamento.

O alerta foi repetido em entrevista ao Estado pelo cientista político Christopher Garman, diretor-geral para as Américas da Eurasia, uma consultoria de reputação global com sede nos Estados Unidos. Fundos estão sendo pressionados, lembrou Garman, para incluir a consideração de riscos climáticos em suas estratégias de investimento. O mesmo tipo de pressão, como já se notou em Brasília, pode afetar o comércio, prejudicando o setor mais competitivo da economia brasileira, o agronegócio.”

OS PRECATÓRIOS DO MARANHÃO, TEM NOVO PRAZO E CONDIÇÕES…por Zeca Soares

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio de Resolução Conjunta nº 01/2019, publicada no dia 24 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentaram os procedimentos necessários à realização de acordos diretos entre credores de precatórios, alimentícios ou comuns, relativos às Administrações Direta e Indireta do Estado do Maranhão, em conformidade com os preceitos constantes no art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 94/2016 e alterado pela Emenda Constitucional n.º 99/2017.

Com base na referida resolução, a PGE-MA publicou o Edital de nº 01/2019 e convocou todos os credores do Estado, inscritos para pagamento no exercício orçamentário de 2014, para habilitação com a finalidade de formalização de lista para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual n.º 10.684/2017, e do Decreto Estadual n.º 34.571/2018.

O credor interessado em realizar acordo direto com o ente estatal deverá protocolizar requerimento (em meio físico) e a respectiva documentação, por advogado habilitado, manifestando intenção formal em aderir aos termos e condições do edital (modelo constante no Anexo Único), no protocolo-geral da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (Av. Presidente Juscelino, Lote 25, Quadra 22, Loteamento Quintas do Calhau, CEP n.º 65.072-280, São Luís/MA) ou no protocolo administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Dom Pedro II, s/n.º, Centro, São Luís/MA), até o dia 14 de fevereiro de 2020.

O inteiro teor da Resolução Conjunta e do Edital podem ser acessados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição n.º 13/2020, publicado no dia 24/01/2020.

Condições

Conforme termos do Edital, os credores interessados apresentarão concordância de deságio em 40% sobre o valor total atualizado do precatório (inclusive sobre juros, multas e atualização monetária), bem como das retenções legais referentes às deduções tributárias e contribuições previdenciárias.

A Coordenadoria de Precatórios do TJMA informa que, para a realização dos acordos diretos há recursos disponíveis no montante de R$ 17.596.662,90, bem como que a lista de classificação de credores será publicada no DJE e observará, dentre as adesões deferidas, a antiguidade dos precatórios. Após a publicação da lista, os interessados terão cinco dias para eventuais impugnações, que serão decidas pelo Tribunal de Justiça e, em seguida, realizará a competente homologação e pagamento dos credores.

Foto: Divulgação

OS PRECATÓRIOS DO MARANHÃO

27/01 16:47

PGE/MA convoca credores para habilitação e formação de lista de pagamento de precatórios mediante acordo direto

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), através do Edital nº 01/2019, convoca credores para habilitação, com a finalidade de formalização de lista para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual nº 34.571, de 19 de novembro de 2018.

O referido edital, subscrito pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, pode ser observado clicando aqui. O mesmo também está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 13/2020, publicado no último dia 24.

Pelo Edital nº 01/2019 são convocados todos os credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento no exercício orçamentário de 2014. O requerimento para habilitação deverá seguir o modelo disponibilizado no Anexo Único do Edital (clique aqui), devidamente preenchido e acompanhado da documentação necessária, descrita no Edital.

Os interessados devem ficar atentos ao prazo de protocolo do requerimento, que é de 15 dias, contados a partir do dia da publicação do documento no DJE (24 de janeiro de 2020). O requerimento e a respectiva documentação deverão ser protocolizados em meio físico, no protocolo geral da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (Av. Presidente Juscelino, Lote 25, Quadra 22, Loteamento Quintas do Calhau, CEP nº 65.072-280, São Luís/MA) ou no protocolo geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Dom Pedro II, s/nº, Centro, São Luís/MA).

A AVALIAÇÃO DE COROATÁ NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ….

Veja o ranking de transparência nas maiores cidades do Maranhão

Por Welliton Resende

Todos os municípios avaliados receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. Assim, a EBT – Avaliação 360° revelou que 5 cidades (85% do total da amostra) tiveram nota acima de 7. Timon, Viana, Zé Doca, São Luís e Tutóia foram as cidades mais bem avaliadas pela CGU. No tocante às cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajáu, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia, São José de Ribamar e Vargem Grande, que obtiveram nota inferior a 6 pontos, ainda há um caminho a ser percorrido para que as transparências públicas ativa e passiva possam ser efetivamente cumpridas.

Fonte:CGU

GENERAL AUGUSTO HELENO , DISSE: ” Se demitir o Moro, o seu governo acaba “…..

Jair Bolsonaro decidiu demitir Sergio Moro em agosto do ano passado, ao saber que o ex-juiz criticara a decisão de Dias Toffoli sobre o Coaf, que protegeu Flávio Bolsonaro. Mas Bolsonaro foi demovido pelo ministro Augusto Heleno.

A informação consta do livro Tormenta – O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos, da jornalista Thaís Oyama.

A obra será lançada pela Companhia das Letras no dia 20.

Segundo o livro, o presidente ficou irado quando soube que Moro havia pedido a Dias Toffoli que reconsiderasse uma liminar que paralisara investigações baseadas em informação do Coaf — entre elas, o caso Queiroz, que envolve Flávio Bolsonaro.

Em uma reunião ríspida com Moro no Alvorada, o presidente disse a Moro que nunca tinha pedido nada ao ministro, e tampouco havia recebido oferta de ajuda dele. A coluna publicou que houve essa discussão, e Moro negou.

No fim de agosto, Bolsonaro tinha decidido demitir Sergio Moro. Mas foi demovido depois de ouvir de Augusto Heleno:

“Se demitir o Moro, o seu governo acaba”.

(Por Guilherme Amado e Eduardo Barretto)

O

Leia mais: https://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/bolsonaro-quis-demitir-moro-mas-heleno-o-impediu/#ixzz6AwH9T3EC

POLICIA FEDERAL apreende carga de cigarros da China

Polícia apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 450 mil; dois homens são detidos

A carga foi encontrada escondida no interior de uma caminhão baú