GENERAL AUGUSTO HELENO , DISSE: ” Se demitir o Moro, o seu governo acaba “…..

Jair Bolsonaro decidiu demitir Sergio Moro em agosto do ano passado, ao saber que o ex-juiz criticara a decisão de Dias Toffoli sobre o Coaf, que protegeu Flávio Bolsonaro. Mas Bolsonaro foi demovido pelo ministro Augusto Heleno.

A informação consta do livro Tormenta – O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos, da jornalista Thaís Oyama.

A obra será lançada pela Companhia das Letras no dia 20.

Segundo o livro, o presidente ficou irado quando soube que Moro havia pedido a Dias Toffoli que reconsiderasse uma liminar que paralisara investigações baseadas em informação do Coaf — entre elas, o caso Queiroz, que envolve Flávio Bolsonaro.

Em uma reunião ríspida com Moro no Alvorada, o presidente disse a Moro que nunca tinha pedido nada ao ministro, e tampouco havia recebido oferta de ajuda dele. A coluna publicou que houve essa discussão, e Moro negou.

No fim de agosto, Bolsonaro tinha decidido demitir Sergio Moro. Mas foi demovido depois de ouvir de Augusto Heleno:

“Se demitir o Moro, o seu governo acaba”.

(Por Guilherme Amado e Eduardo Barretto)

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POLICIA FEDERAL apreende carga de cigarros da China

Polícia apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 450 mil; dois homens são detidos

A carga foi encontrada escondida no interior de uma caminhão baú

SERVIDORES TEM DIREITO A CORREÇÃO DO PASEP, VALOR PODE AUMENTAR 50 VEZES…

esplanda

Servidores têm direito a correção do Pasep; valor pode aumentar 50 vezes

Publicado em Servidor

Justiça determina pagamento de diferença corrigida a saques do Pasep. Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue pelo banco, afirma o advogado Thiago Guimarães, do escritório Guimarães Parente Advogados. O exemplo de sucesso nesse caso já foi concluído pelos advogados Lucas Azoubel e Fábio Bragança, do escritório Azoubel e Bragança Sociedade de Advogados. A regra de correção, afirma Azoubel, serve também para os participantes do PIS, ou seja, trabalhadores da iniciativa privada

Os trabalhadores que ingressaram no serviço público até setembro de 1988 e sacaram o saldo do Pasep há menos de cinco anos têm conseguido na Justiça decisões que garantem a diferença de correção monetária dos valores depositados nas contas.

Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue pelo banco. Ou seja, as pessoas que sacaram R$ 1.000,00 poderão ter uma diferença de, aproximadamente, R$ 50.000,00.

De acordo com o advogado Thiago Guimarães, do escritório Guimarães Parente Advogados, a pessoa que tiver direito deve ajuizar uma ação com a máxima urgência para evitar que haja a prescrição.

“Para verificar se você tem direito é necessário solicitar no Banco do Brasil um extrato detalhado, desde a data de abertura da conta vinculada ao Pasep, até a data do saque do saldo total”, explica.

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecido como Pasep, existe há quase 50 anos. É um benefício concedido aos servidores públicos, que equivale ao Programa de Integração Social (PIS), oferecido aos empregados da iniciativa privada.

Caso

Em dezembro do ano passado, o juiz Gustavo Fernandes Sales, da 18ª Vara do TJDFT, autorizou o militar reformado Sergio Luiz Goulart Duarte a receber R$ 107.802,49. Duarte entrou com a ação contra a Banco do Brasil alegando que, quando entrou para a reserva remunerada, recebeu apenas R$ 2.664,22, valor que considerou insuficiente, após quatro décadas de rendimentos e atualização. De acordo com o advogado Lucas Azoubel, esse processo é uma tese inédita, patrocinada pelo seu escritório, que teve início em outubro do ano passado. “A regra de correção é a mesma para os participantes do PIS, que nesse caso recebem pela Caixa Econômica Federal”, explicou.

Em 15 de março de 2019, a desembargadora Carmelita Brasil, da 2ª Turma do TJDFT, reforçou, em sua sentença, também em relação ao processo de Sergio Luiz Goulart Duarte, que as atualizações monetárias são realizadas a cada ano mediante as diretrizes estabelecidas pelo Conselho do Fundo PIS-Pasep, sendo de responsabilidade do Banco do Brasil S.A. creditar nas contas individuais dos beneficiários do Pasep, as parcelas e benefícios decorrentes de correção monetária, juros e resultado líquido adicional. “Com efeito, in casu, estando clarificada a inaplicabilidade da correção monetária, sem que a instituição financeira tenha se desincumbido do ônus de comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, a restituição dos valores devidos é medida que se impõe”.

“É importante destacar que a União fez a sua parte. Ou seja, os depósitos todos que lhe cabiam. Porém, a partir de 1988, a Caixa e o Banco do Brasil ficaram responsáveis pelo dinheiro. E eles não aplicaram a correção devida, como ficou provado na sentença de primeira e segunda instâncias”, destacou Lucas Azoubel.

PORTO DO ITAQUI RECEBE NAVIO COREANO EM SUA PRIMEIRA VIAGEM

O navio Saligna, em sua maiden voyage (viagem inaugural), de bandeira  das Ilhas Marshall, atracou pela madrugada no Porto do Itaqui, nesta têrça-feira, para uma operação de embarque (exportação )  de mais de 50 mil toneladas de celulose (papel). A carga embarcada foi produzida pela Suzano Celulose S.A, fábrica em Imperatriz. A empresa é líder mundial na fabricação de celulose….É assim que funciona o Brasil….

DINHEIRO EMPRESTADO PARA PAGAR PRECATÓRIOS VENCIDOS……A fila anda de muletas….ou se afogando…

O Congresso Nacional aprovou a abertura de crédito ao Orçamento no valor de R$ 63.415.034, recurso que a União vai emprestar ao Maranhão, para que o estado possa quitar precatórios estaduais vencidos (PLN 36/2019). A abertura de crédito se deu após decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho.

O governo Bolsonaro já repassou R$ 24 milhões ao estado (saiba mais).

A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS) 36375, impetrado pelo estado nordestino. A intenção era determinar que a União providenciasse a abertura de linha de crédito especial para que o Maranhão pudesse pagar precatórios submetidos ao regime especial. Essa linha de crédito estava prevista na Emenda Constitucional 99, que estendeu o prazo para que os estados pagassem essas dívidas e criou o regime especial.

O valor total pleiteado pelo Maranhão é de R$ 623,5 milhões. O valor do crédito de R$ 63,4 milhões é referente apenas à primeira parcela. Na mensagem de abertura de crédito enviada ao Congresso, o Executivo lembra que ainda não houve a decisão final do STF. O depósito do valor da primeira parcela é uma forma de demonstrar boa-fé, segundo a União.

Com informações da Agência Senado.